Termos e Condições de utilização
Atualizado a 22 de Junho de 2020
Os presentes Termos e Condições definem as condições em que um usuário utiliza as Apps móveis e o(s) website(s) sportytrader.pt.
O site é detido pela SARL SKORES MEDIA, com um capital de 16 912, com sede em 74 rue des Arts 59000 Lille e registada na RCS Lille, tem como director da publicação Tony Gonçalves, e como servidor web OVH, estabelecido em 2 rue Kellermann 59100 Roubaix, (tel. 1007).
O serviço ao consumidor pode ser contactado por correio electrónico através do endereço contact(at)sportytrader.com para qualquer conselho ou reclamação.
Por favor, leia atentamente os presentes termos e condições de utilização. A sua utilização do Serviço constitui a sua aceitação dos presentes termos e condições de utilização. Também concorda em utilizar os nossos serviços apenas de acordo com as leis do seu país de origem.
1 - Descrição dos serviços
Nas condições definidas abaixo, o termo "Serviço" refere-se a todos os sites sportytrader.pt ou qualquer outra extensão a seguir ao domínio SportyTrader ou "nós".
SportyTrader.pt é um site da Internet que coloca à disposição do público, nomeadamente, websties e aplicações móveis grátis, através da ITUNES, GOOGLE PLAY e WINDOWS PHONE em todo o mundo.
O serviço permite aos utilizadores contemplar os resultados desportivos ao vivo, consultar as tabelas classificativas de uma competição e outros serviços de informação relacionados com o desporto. Inclui toda uma gama de funcionalidades habituais neste tipo de serviço. Podemos, a qualquer momento, alterar ou remover estas funcionalidades, conforme considerarmos apropriado.
Os sites editados pela Sportytrader podem conter hiperligações para outros sites da internet geridos por terceiros, sobre os quais não temos qualquer controlo.
Consequentemente, não somos de forma alguma responsáveis pelos conteúdos, informações, produtos e serviços oferecidos nos sites acessíveis através das hiperligações contidas no nosso site e não aceitamos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização desses sites.
2 - Sinalização de conteúdos exteriores ilícitos
Qualquer pessoa pode, a qualquer momento, sinalizar-nos uma hiperligação que aponte para um conteúdo externo ilícito, para que o possamos remover se essa for marcha mais adequada, nos prazos mais breves, notificando-nos via: request(at)sportytrader.com.
Neste caso, a SportyTrader remove a hiperligação do seu serviço, mas não o pode fazer em circunstância alguma, do conteúdo externo. Geralmente, convém contactar diretamente o editor ou o servidor do conteúdo externo contestado.
Para que possamos ser eficazes, por favor indique, se possível, no seu e-mail:
- a data da notificação;
- se o notificador é uma pessoa física: apelido, profissão, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento; se o requerente for uma personalidade jurídica: a sua forma jurídica, denominação, a sua sede social e o organismo que a representa legalmente;
- o nome e o endereço do destinatário ou, no caso de uma personalidade jurídica, a sua denominação e a sua sede social;
- a hiperligação litigiosa completa, divulgada pela SportyTrader;
- os motivos pelos quais a hiperligação deve ser removida, mencionando as disposições legais e a justificação dos factos;
- uma cópia da correspondência dirigida ao autor ou ao editor das informações ou atividades contestadas referidas na ligação, solicitando a sua interrupção, supressão ou modificação, ou então a justificação de que o autor ou editor não pôde ser contactado.
3 - Duração do Serviço
O serviço é prestado sem prazo.
Pelo caráter gratuito do serviço prestado, o utilizador não dispõe de nenhum direito de rescisão para efeitos de obtenção de reembolso, mas pode colocar um termo no serviço em qualquer altura. Da mesma forma, a SportyTrader não garante a duração do Serviço e reserva-se o direito de interromper e dar o Serviço por terminado a qualquer momento.
Qualquer utilizador deve utilizar o serviço em conformidade com os presentes termos e condições. Em caso de incumprimento dos presentes termos e condições ou por qualquer outro motivo legal, a Sportytrader tem todo o direito de suspender ou interromper o serviço, logo no instante ou em qualquer outro momento, a critério da SportyTrader e sem aviso prévio.
A SportyTrader pode, a qualquer momento, e sem aviso prévio, suspender ou interromper a prestação do Serviço a seu exclusivo critério.
4 - Responsabilidade da SportyTrader
A SportyTrader informa os seus utilizadores que as notícias e informações divulgadas através do seu serviço são fornecidas sem qualquer garantia de fiabilidade, acerto, exaustividade ou exactidão. O Serviço é fornecido tal e qual, e a SportyTrader não dá quaisquer garantias para além daquelas garantidas por lei, assim como a SportyTrader não pode garantir que o serviço responda às exigências do utilizador, que seja ininterrupto, pertinente, seguro ou livre de erros. Nenhuma garantia (incluindo qualquer garantia implícita de qualidade satisfatória, de adequação a um determinado fim ou conformidade com a descrição) se aplica ao serviço. As informações fornecidas pela SportyTrader não constituem nenhum conselho ou recomendação, de qualquer tipo. O recurso aos conteúdos, dados e informações disponíveis na SportyTrader não envolve, portanto, direta ou indiretamente, a responsabilidade da SportyTrader. A utilização da informação divulgada pela SportyTrader é única e exclusivamente da responsabilidade do utilizador, que se compromete a ter capacidade jurídica e reconhece que é o único responsável pelas suas ações e decisões.
A SportyTrader pode implementar hiperligações para outros sites que não sejam propriedade da SportyTrader e que se encontrem sob o seu controlo. Consequentemente, a SportyTrader não nunca poderá ser responsabilizada pela utilização destas ligações externas. A SportyTrader não poderá, deste modo, ser responsabilizada de forma alguma pelos jogos, apostas, contratos ou outras operações ou transacções realizadas pelo utilizador noutros sites ou aplicações, nem mesmo pela natureza potencialmente ilícita dos conteúdos consultados. A Sportytrader não é responsável pela disponibilidade desses sites terceiros e recursos externos, e não cauciona nem a publicidade nem os produtos ou outras ligações ou dados contidos ou acessíveis a partir desses sites ou recursos externos. A Sportytrader não pode ser responsabilizada por qualquer perda ou dano que o utilizador possa sofrer como resultado da existência de tais sites ou recursos externos ou como resultado da confiança depositada pelo utilizador na exaustividade, exatidão ou existência de qualquer publicidade, produtos ou dados presentes nesses sites ou recursos externos.
O Utilizador não poderá responsabilizar a SportyTrader por qualquer motivo, nomeadamente em caso de força maior, de avaria informática ou técnica do utilizador, de perda de acesso ao serviço pelo utilizador, de falha da rede de comunicações eletrónicas ou do fornecedor de acesso do utilizador, da má utilização do serviço por parte do utilizador, da culpa, da negligência, da omissão ou da falha por parte do utilizador, do não cumprimento das recomendações dadas, da divulgação ou da utilização ilícita de uma palavra-passe atribuída confidencialmente ao utilizador, da culpa, da negligência ou da omissão de um terceiro sobre o qual a SportyTrader não tenha qualquer controlo ou supervisão, do pedido de interrupção temporária ou permanente do serviço a uma autoridade administrativa ou judicial competente, ou da notificação de um terceiro na acepção do artigo 6º da LCEN, da destruição parcial ou total da informação transmitida ou armazenada em resultado de erros direta ou indiretamente imputáveis ao utilizador.
A SportyTrader não efetua quaisquer salvaguarda específica dos dados consultados pelo utilizador. Compete ao utilizador tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar e preservar estes dados.
A SportyTrader nunca poderá ser responsabilizada por qualquer conteúdo externo - mesmo ilícito - pese embora a aplicação ou o website contenha uma ligação para esse conteúdo.
5 - Dados Pessoais
O utilizador dispõe, a qualquer momento, de um direito de acesso, de retificação e de supressão dos dados de caráter pessoais, através de um e-mail enviado para o endereço: contact(at)sportytrader.com. Também é possível alterar a qualquer momento os dados pessoais contidos na página de perfil do utilizador.
A SportyTrader pode, eventualmente, recolher dados pessoais do utilizador aquando do registo no serviço, tais como o nome completo, o endereço de correio electrónico, o endereço postal ou quaisquer outros dados de identificação, como o endereço IP. O utilizador não tem nenhuma obrigação em fornecer estas informações, embora possam ser necessárias para certas funcionalidades do serviço.
A SportyTrader apenas utiliza estes dados para identificar os utilizadores e para fornecer um serviço cada vez melhor. Estes dados não são, em caso algum, utilizados para fins comerciais por terceiros.
Os destinatários dos dados são os responsáveis do departamento de marketing, do departamento comercial, dos departamentos encarregados das relações com os clientes e de prospeção, dos departamentos administrativos, dos departamentos logísticos ou informáticos, assim como os respectivos responsáveis hierárquicos. Os serviços encarregados do controlo da SportyTrader (auditor, serviços encarregados dos procedimentos de controlo interno, etc.) são também destinatários; e, por último, quaisquer subempreiteiros da SportyTrader.
Os dados de caráter pessoais relativos aos utilizadores não podem ser conservados para além do tempo estritamente necessário para a utilização do serviço.
O utilizador é informado que a SportyTrader pode reconhecer o terminal usado cada vez que recorre ao serviço, em particular através da utilização de cookies. Estes softwares destinam-se exclusivamente a permitir ou facilitar a comunicação por meios electrónicos, para além de serem estritamente necessários para a prestação do serviço, a pedido expresso do utilizador.
Para mais informações sobre este assunto, consulte aqui a nossa política de privacidade proteção de dados:
6 - Utilização do serviço
Só é permitido o uso pessoal do serviço. É proibida qualquer utilização comercial do serviço. Qualquer utilizador, concorda em não publicar no serviço e mais especificamente nos fóruns, conteúdos:
- de caráter pornográfico ou obsceno,
- que infringem os direitos de terceiros, em particular quaisquer direitos de propriedade inteletual, direitos de imagem ou direitos de privacidade,
- que desvalorizem ou denigram as atividades ou a reputação de um indivíduo ou de uma empresa,
- que possam violar a ordem pública ou violar disposições legais relativas à difamação, proteção de menores e minorias,
- de carácter religioso, político ou racial.
É expressamente proibido publicar, reproduzir ou distribuir, de qualquer forma, a totalidade ou parte do conteúdo do serviço, seja sob a forma de texto, de gráfico ou de imagem, de logotipo ou de marca, de código informático, sem a autorização expressa da editora dos sites da SportyTrader.
7 - Modificação das condições gerais de utilização
A SportyTrader reserva-se no direito de alterar os termos e condições em qualquer altura. Ao utilizar o serviço, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento das presentes Condições de Utilização, em vigor no dia do acesso ao Website ou do download da Aplicação. Continuando a utilizar o Serviço após a realização de quaisquer alterações aplicadas aos Termos e Condições de Utilização da SportyTrader, constitui a aceitação dos termos e condições alterados.
8 - Direito vigente - Competência jurisdicional
Sujeitas às disposições de ordem pública aplicáveis aos consumidores, as presentes condições gerais estão sujeitas à legislação francesa.
Em caso de litígio relacionado com a interpretação, execução ou rescisão das presentes condições gerais de utilização, as partes procurarão uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.
Em caso de desacordo persistente, as partes têm competência exclusiva perante os tribunais competentes de LILLE (França), incluindo em caso de pluralidade de requeridos ou de recursos de garantia, sob reserva das disposições de ordem pública aplicáveis nas presentes.
9 - Informação sobre a dependência e sobre os jogos de apostas desportivas online
Lembramos que o serviço oferecido nos sites da Sportytrader é um serviço de informação desportiva. Em nenhuma circunstância oferecemos um serviço de jogos de azar online. Recordamos que o jogo é proibido aos menores em Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2015 de 29 de Abril de 2015 relativo às Proibições e política de jogo responsável (Artigo 6°).
Os jogos de fortuna ou azar estão sujeitos a uma variedade de legislação. É da responsabilidade de cada utilizador de ter conhecimento da legislação a que está sujeito.
Para mais informação, pode consultar a nossa secção do Jogo Problemático.
A dependência ou adição ao jogo é um problema muito grave. Em caso de dependência, fenômeno conhecido por Jogo Problemático, convidamos vivamente a consultar os sites abaixo ou a contactar as seguintes associações:
Em Portugal:
O organismo responsável pelos jogos de fortuna azar em Portugal, Jogos Santa Casa, pode ser contratado por telefone ao número seguinte (+351) 214 193 721 (2ª a 6ª, das 14h às 18h) ou po e-mail: linhadeapoio@iajpt.eu
O SICAD pode ser contratado gratuitamente por telefone ao número seguinte 1414 (dias úteis, das 10h00 às 22h00) e também por e-mail: 1414@sicad.min-saude.pt
No Brasil:
O organismo Jogadores Anônimos pode ser contratado por telefone ao número seguinte no Rio de Janeiro 21-994771813 e ao 11-99571-6942 em São Paulo. Pode ainda contactar o organismo por e-mail: contato@grupojaonline.com.br