Termos gerais

As condições gerais aqui presentes definem as condições pelas quais um visitante utiliza as aplicações de telemóvel e o(s) sítio(s) de Internet editados pelo SportyTrader Ltd, empresa ao abrigo do direito inglês, registada no Reino Unido com sede social em 19 Old Anglo House Mitton Street - Stourport on Severn Worcestershire DY13 9AQ, Reino Unido, com capital social de 1000 libras, tendo como director de publicação Tony Gonçalves, e como servidor anfitrião OVH residente em 2 rue Kellermann 59100 Roubaix, (tel.:0820698765)

O serviço ao cliente pode ser contactado por correio electrónico através do endereço contact(at)sportytrader.com para qualquer pedido de apoio ou reclamação.

Agradecemos que leia atenciosamente as presentes condições gerais de utilização. A sua utilização do serviço constitui aceitação das condições gerais de utilização. Aceita igualmente utilizar os nossos serviços de acordo com as leis do seu país de origem.

1- Descrição dos serviços

Nas condições seguidamente definidas, entende-se por "serviço", tanto as aplicações móveis e nomeadamente, "Futebol em Directo", "Resultados em Directo Futebol, Ténis, Basquetebol", "Basquetebol em Directo", "Futebol em Directo HD", "Resultados em Directo HD", assim como o conjunto dos sítios de Internet editados pelo SportyTrader Ltd, os seus associados, fundadores, directores ou funcionários (seguidamente SportyTrader ou "nós").

O SportyTrader coloca, nomeadamente à disposição do público, aplicações móveis gratuitas de informação desportiva disponível nomeadamente através de ITUNES, GOOGLE PLAY e WINDOWS PHONE e isto em todo o mundo.

O serviço permite nomeadamente aos utilizadores de seguir em directo os resultados desportivos e de consultar uma classificação desportiva. Inclui a variedade de funcionalidades habituais para este tipo de serviços. Podemos a qualquer momento modificar ou suprimir estas funcionalidades, de acordo com o que consideramos ser oportuno.

O serviço contém igualmente hiperligações para um conteúdo exterior que não controlamos e que é seleccionado pelo algoritmo do serviço com base nos interesses ou nos pedidos do utilizador. Este conteúdo exterior pode incluir conteúdos de vídeo provenientes de fontes tais como YOUTUBE® ou DAILYMOTION®. Se o utilizador clica numa destas hiperligações, acede a um conteúdo exterior que obedece eventualmente a regras próprias que o utilizador deverá conhecer e respeitar, e relativamente às quais não temos qualquer responsabilidade.

O utilizador pode escolher receber notificações "push" quando se encontra disponível uma nova hiperligação de golo de uma das suas equipas favoritas. A notificação push é um serviço facultativo com o objectivo de publicar avisos de notícias no terminal do utilizador. Estas são geradas automaticamente após a inserção de parâmetros de acordo com diferentes critérios pelo utilizador. Em caso algum podem ser consideradas parte da edição efectuada pelo SportyTrader. Elas são e mantêm-se da responsabilidade do utilizador que pode cancelar este serviço a qualquer momento. Se estas contêm ou enviam para conteúdos exteriores, aplicam-se as regras e as restrições de responsabilidade mencionadas no parágrafo anterior.

2 - Denúncia de conteúdos exteriores ilícitos

Qualquer pessoa pode a qualquer momento nos informar de uma hiperligação de um conteúdo exterior ilícito para que a possamos remover se esta for a acção adequada e o mais rapidamente possível ao nos escrever para: request(at)sportytrader.com.

Neste caso, o SportyTrader remove a hiperligação do seu serviço mas não pode em caso algum remover o conteúdo exterior. Normalmente, é o editor ou o anfitrião do conteúdo litigioso exterior que se deve contactar.

Para que possamos agir eficazmente agradecemos que indique, se possível, no seu correio electrónico:



  • a data da notificação;

  • se o notificador é uma pessoa singular: o nome completo desta, profissão, domicílio, nacionalidade, data e local de nascimento; se o requerente for uma pessoa colectiva: a sua forma, denominação, a sua sede social e o órgão que a representa legalmente;

  • o nome e o domicílio do destinatário ou, no caso de uma pessoa colectiva, a sua denominação e a sua sede social;

  • a hiperligação litigiosa por completo emitida pelo SportyTrader;

  • os motivos pelos quais a hiperligação deve ser retirada, incluindo a indicação das disposições legais e das justificações de factos;

  • a cópia da correspondência endereçada ao autor ou editor das informações ou actividades litigiosas referidas pela hiperligação pedindo a sua interrupção, remoção ou modificação, ou a justificação em como o autor ou editor não pode ser contactado.
  • 3 - Duração do Serviço

    O serviço é fornecido sem duração limitada.

    Visto o serviço ser gratuito, o utilizador não tem qualquer direito de rescisão para obter um reembolso mas pode pôr termo ao serviço a qualquer momento. Da mesma forma, o SportyTrader não garante a duração do serviço e reserva o direito de o interromper ou terminar a qualquer momento.

    Qualquer visitante deverá utilizar o serviço de acordo com as presentes condições gerais. No caso de incumprimento das presentes condições gerais ou por qualquer outra razão legal, o SportyTrader pode suspender o serviço ou por termo imediato ou em qualquer outro momento ao critério do SportyTrader, automaticamente e sem aviso prévio.

    O SportyTrader poderá sempre, mesmo sem aviso prévio, decidir suspender ou terminar a provisão do serviço, ao seu próprio critério.

    4 - Responsabilidade do SportyTrader

    O SportyTrader informa os seus utilizadores que as notícias e informações transmitidas através do seu serviço são fornecidas sem qualquer garantia de fiabilidade, autenticidade, integralidade ou exactidão. O serviço é fornecido exactamente como está e o SportyTrader não concede qualquer garantia neste sentido para além das requeridas pela lei, e não pode garantir especialmente que o serviço irá responder às necessidades do utilizador, que será ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros. Nenhuma garantia (incluindo qualquer garantia implícita de qualidade satisfatória, adequada a determinada utilização ou conforme a descrição) se aplica ao serviço. As informações fornecidas pelo SportyTrader não constituem em qualquer caso um conselho ou uma recomendação de qualquer tipo. A utilização dos conteúdos, dados e informações disponíveis no SportyTrader, não será portanto directamente ou indirectamente da responsabilidade do SportyTrader. A utilização da informação transmitida pelo SportyTrader é da responsabilidade única do utilizador. Este compromete-se a ter plena capacidade jurídica e reconhece ser o único responsável pelos seus actos e decisões.

    O SportyTrader pode estabelecer hiperligações com outros sítios de Internet que não lhe pertence e que não controla. Consequentemente, o SportyTrader não assume qualquer responsabilidade pela utilização destas ligações externas. O SportyTrader não poderá então em qualquer caso ser responsável por jogos, apostas, contratos ou outras operações ou transacções efectuadas pelo utilizador noutros sítios de Internet ou aplicações, nem em virtude potencialmente ilícito do conteúdo consultado. O Sportytrader não é responsável pela disponibilidade destes sítios terceiros e recursos externos e não endossa a publicidade, produtos, outras hiperligações ou dados apresentados nestes sítios de Internet ou recursos externos, ou acessíveis a partir destes. O Sportytrader não pode ser responsabilizado pela perda ou danos sofridos pelo utilizador pela existência destes sítios ou recursos externos ou do facto que manifesta confiança relativamente à integralidade, exactidão ou existência de qualquer publicidade, qualquer produto ou dados nestes sítios de Internet ou recursos externos, ou acessíveis a partir destes.

    O utilizador não poderá responsabilizar o SportyTrader por qualquer razão que seja e especialmente por caso de força maior, de anomalia informática ou técnica por parte do utilizador, de perda de acesso ao serviço pelo utilizador, de avaria da rede de comunicação electrónica ou do fornecedor de acesso do utilizador, de má utilização do serviço pelo utilizador, de erro, negligência, omissão ou falha da parte do utilizador, de incumprimento dos conselhos dados, da divulgação ou utilização ilícita de uma palavra-passe proporcionada em confidência ao utilizador, do erro, negligência ou omissão de terceiros sobre os quais o SportyTrader não tem qualquer poder de controlo ou supervisão, de pedido de interrupção temporária ou definitiva do serviço emitido por uma autoridade administrativa ou judicial competente, ou da notificação de terceiros na aceção do artigo 6 da LCEN (Lei da Confiança da Economia Numérica), destruição parcial ou total das informações transmitidas ou armazenados em consequência a erros atribuídos directamente ou indirectamente ao utilizador.

    O Sportytrader não efectua qualquer salvaguarda específica dos dados consultados pelo utilizador. É a responsabilidade do utilizador de tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus dados.

    O SportyTrader nunca poderá ser responsabilizado por um conteúdo - mesmo ilícito - exterior, mesmo se a aplicação ou o sítio de Internet incluir uma hiperligação para o dito conteúdo.

    5 - Dados Pessoais

    O utilizador dispõe a qualquer momento, do direito a acesso, de alteração e eliminação dos dados de carácter pessoal sobre si através do envio de correio electrónico ao endereço: contact(at)sportytrader.com. Também é possível a qualquer momento modificar as suas informações pessoais contidas na sua página de perfil.

    O SportyTrader poderá eventualmente recolher dados de carácter pessoal do utilizador no registo ao serviço tal como o apelido, endereço electrónico, endereço postal, ou quaisquer outros dados de identificação, nomeadamente o endereço do IP deste. O utilizador não tem qualquer obrigação em fornecer estas informações mas estas poderão ser necessárias para certas funcionalidades do serviço.

    O SportyTrader somente utiliza os dados para identificar os visitantes, fornecer e melhorar o serviço proporcionado. De modo algum os dados serão utilizados para fins comerciais por terceiros.

    Os destinatários dos dados são as pessoas encarregadas do serviço de marketing, do serviço comercial, dos serviços da relação com o cliente e a pesquisa, dos serviços administrativos, dos serviços de logística e informática assim como os seus responsáveis hierárquicos. São igualmente destinatários os serviços de controlo do SportyTrader (comissário das contas, serviços encarregados dos procedimentos internos do controlo...); e por fim os eventuais subcontratados do SportyTrader.

    Os dados de carácter pessoal relativos aos utilizadores não podem ser mantidos para além da duração estritamente necessária da utilização do serviço.

    O utilizador é informado que o SportyTrader poderá reconhecer o seu terminal durante as suas ligações ao serviço, nomeadamente por intermédio de cookies. Estes softwares têm como finalidade exclusiva permitir ou facilitar a comunicação por via electrónica ou são estritamente necessários ao fornecimento do serviço a pedido específico do utilizador.

    6 - Utilização do serviço

    Apenas é autorizada uma utilização pessoal do serviço. Qualquer utilização do serviço a nível comercial é proibida. Qualquer utilizador compromete-se a não publicar no serviço, especialmente nos fóruns, informações



  • de carácter pornográfico ou degradante,

  • que infringem o direito de terceiros, nomeadamente qualquer direito de propriedade intelectual, direito à imagem, ou à intimidade da vida privada,

  • desvalorizam ou denigrem as actividades ou a popularidade de um individuo ou de uma empresa,

  • suscetíveis de ameaçar a ordem pública ou de violar as disposições legais relativas à difamação, a protecção de menores e menoridades,

  • de carácter religioso, político ou racial.
  • É proibido publicar, reproduzir ou transmitir de qualquer forma, todo ou parte do conteúdo do serviço, quer seja na forma de composição, gráfica ou de imagem, de logótipo ou marca, de código informático, sem a autorização expressa da sociedade SportyTrader Ltd.

    7 - Modificação das condições gerais de utilização

    O SportyTrader reserva o direito a modificar as presentes condições de utilização a qualquer momento. Ao utilizar o serviço, o utilizador admite ter o conhecimento e aceitar as presentes condições gerais de utilização em vigor no dia de acesso ao sítio de Internet ou do descarregamento da aplicação. O facto de continuar a utilizar o serviço depois de eventuais alterações serem feitas às condições gerais de utilização do SportyTrader significa a aceitação dos termos e condições modificados.

    8 - Direito vigente - Competência jurisdicional

    Sem prejuízo às disposições relativas à ordem pública aplicáveis aos consumidores, as condições gerais presentes são sujeitas à lei francesa.

    Em caso de litígio devido à interpretação, execução ou rescisão destas condições gerais de utilização, as partes irão procurar uma solução amigável antes de qualquer acção judiciária.

    Em caso de desacordo persistente, as partes fazem a atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de LILLE (França), mesmo no caso de pluralidade de réus ou recurso de garantia, sujeito às disposições de ordem pública aplicáveis aos presentes.

    9 - Informação sobre a dependência e sobre os jogos de apostas desportivas online

    O SportyTrader Ltd. não é uma casa de apostas e não propõem jogos de dinheiro online. O SportyTrader Ltd. lembra que os jogos a dinheiro e de azar são proibidos para menores em França de acordo com a lei 2010-476 do 12 Maio de 2010 relativa a abertura à concorrência e à regulamentação do sector dos jogos a dinheiro e de azar online.

    A aposta desportiva está sujeita a várias legislações. É da responsabilidade de cada internauta conhecer a legislação a qual está sujeito.

    A dependência aos jogos de azar é um problema muito grave. Em caso de dependência, aconselhamos fortemente a consultar os sítios de Internet mais abaixo ou a contactar as associações seguintes:

    https://www.responsiblegambling.com/

    https://www.gamcare.org.uk/

    https://www.gamblersanonymous.org/